CONGRESSO INTERNACIONAL UIHJ 2027

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Bem-vindo ao site da UIHJ dedicado ao Congresso Internacional de Lisboa – Estoril 2027

A União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) é uma organização internacional não-governamental criada em 1952 com o objetivo de promover, coordenar e desenvolver a atividade dos oficiais de justiça e agentes de execução a nível internacional. Através de uma estreita colaboração com as organizações profissionais representativas a nível nacional, a UIHJ empenha-se em assegurar a dignidade e a independência da profissão, a fim de oferecer um melhor serviço às pessoas e à comunidade.

Atualmente, a UIHJ reúne 103 membros provenientes de 98 países. Mantém uma cooperação ativa com diversas organizações internacionais, entre as quais as Nações Unidas, a CNUDCI, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, o Banco Mundial, o FMI, a USAID, o Conselho da Europa e a CEPEJ, a União Europeia, o BERD, o Instituto Europeu de Direito (ELI), a OHADA e a ERSUMA, a UEMOA e a ASEAN.

É com honra que organizamos, em 2027, o nosso Congresso Internacional em Lisboa, que terá lugar em Estoril, Portugal. Será um prazer acolhê-lo(a) para partilhar o nosso compromisso comum em torno do tema:

«Agente de Execução, pilar de um sistema de justiça inovador, eficiente, célere e humano».

Este tema reflete plenamente a evolução contemporânea da profissão. Num contexto de transformação digital, intensificação das trocas económicas internacionais e crescentes expectativas dos cidadãos em matéria de segurança jurídica, o oficial de justiça afirma-se como um ator essencial para a efetividade do direito, garantindo uma justiça acessível, equilibrada e orientada para o futuro.

Os Congressos Internacionais da UIHJ sempre constituíram etapas fundamentais na reflexão e no desenvolvimento da profissão. Deles resultaram avanços estruturantes, tais como:

  • O oficial de justiça, terceiro de confiança (Rio 2024);
  • Ciberjustiça: novas oportunidades para o oficial de justiça (Dubai 2021);
  • Garantir uma justiça segura e sustentável – O oficial de justiça como elemento essencial da boa governação (Banguecoque 2018);
  • O oficial de justiça: ligação entre o direito e a economia, uma nova abordagem da execução (Madrid 2015);
  • O oficial de justiça do século XXI (Cidade do Cabo 2012);
  • O oficial de justiça no direito, no Estado e no mundo (Marselha 2009);
  • A harmonização dos procedimentos de execução num espaço de justiça sem fronteiras (Washington 2006);
  • A globalização do direito num espaço de justiça universal (Túnis 2003).

O Congresso Internacional de Lisboa – Estoril 2027 insere-se nesta continuidade científica e institucional. Constituirá um momento privilegiado para aprofundar a reflexão sobre o papel do oficial de justiça como pilar de uma justiça moderna, integrando as inovações tecnológicas, o reforço das exigências éticas e a dimensão humana indispensável a qualquer ato de justiça.

Num mundo em que as dinâmicas económicas assumem um papel predominante, é fundamental que os juristas reafirmem a centralidade do direito e contribuam para reforçar o seu prestígio. No domínio da execução das decisões judiciais, a UIHJ coloca a sua experiência e a sua influência ao serviço da efetividade dos direitos, condição essencial do Estado de direito.

A UIHJ posiciona-se igualmente no centro da digitalização da justiça, promovendo os oficiais de justiça como intervenientes de confiança indispensáveis nos ambientes digitais, garantes da segurança jurídica e da fiabilidade dos procedimentos.

No plano científico, a UIHJ conta com um Conselho Científico composto por professores universitários oriundos de vários continentes e desenvolve parcerias com diversas instituições académicas. Publicou, em 2015, o Código Mundial da Execução, em 2021 o Código Mundial da Execução Digital e, em 2024, o Código Mundial das Normas Profissionais, contribuindo assim para estruturar a reflexão internacional sobre o futuro da execução.

Organizado de três em três anos, o Congresso Internacional da UIHJ constitui um evento científico de grande relevância e um ponto de encontro incontornável para a profissão. Representa uma plataforma única de intercâmbio onde oficiais de justiça de todo o mundo, juntamente com grandes organizações internacionais e académicos, conjugam os seus conhecimentos para fazer progredir a obra da justiça.

A participação nos trabalhos do Congresso de Lisboa – Estoril 2027 é aberta a todos. Esperamos por si em grande número para escrevermos juntos uma nova etapa da história da profissão e afirmar, no coração da Europa, o papel central do oficial de justiça numa justiça moderna, humana e eficaz.

A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) é a associação pública profissional que representa, regula e supervisiona as profissões de solicitador e de agente de execução em Portugal.

Criada para garantir elevados padrões de competência técnica, ética profissional e independência, a OSAE desempenha um papel essencial no funcionamento do sistema de justiça português, assegurando a qualidade dos serviços prestados pelos seus membros e contribuindo para a eficácia do acesso ao Direito e à justiça.

No exercício das suas atribuições, a OSAE é responsável, entre outras funções, pela regulação do acesso às profissões, pela definição e fiscalização das regras deontológicas, pela promoção da formação inicial e contínua dos profissionais e pela defesa da dignidade e do prestígio das profissões que representa.

A OSAE tem igualmente um papel relevante na modernização do setor, promovendo a inovação tecnológica, a digitalização dos processos e a qualificação permanente dos profissionais, acompanhando a evolução do sistema de justiça e as necessidades de cidadãos e empresas.

No plano internacional, a OSAE mantém uma estreita colaboração com organizações e instituições dedicadas ao setor, incluindo a Union Internationale des Huissiers de Justice (UIHJ), contribuindo para o diálogo global sobre a evolução das profissões jurídicas, bem como para o intercâmbio de boas práticas entre diferentes sistemas jurídicos.

Ao acolher, em Lisboa, o 26.º Congresso Internacional da UIHJ, a OSAE reafirma o seu compromisso com a cooperação internacional, a inovação e o fortalecimento do papel dos profissionais responsáveis pela execução das decisões judiciais em todo o mundo.

Mensagem de boas-vindas

Marc Schmitz

Presidente da UIHJ

Lisboa – Estoril espera por si!

O próximo Congresso Internacional da União Internacional dos Oficiais de Justiça será um momento verdadeiramente excecional na história da nossa organização e da nossa profissão.

Em 2027, teremos o imenso prazer de nos reunirmos em Lisboa–Estoril, Portugal, para celebrar não só o nosso Congresso trienal, mas também o 75.º aniversário da UIHJ. Três quartos de século de compromisso com o Estado de direito, a segurança jurídica e a execução eficaz das decisões judiciais.

O tema escolhido para este Congresso – «Agente de Execução, pilar de um sistema de justiça inovador, eficiente, célere e humano» – está em total sintonia com os desafios contemporâneos que as nossas sociedades enfrentam.

Num mundo em profunda mudança, marcado pela digitalização, pela inteligência artificial, pela globalização do comércio e pela aceleração dos procedimentos, a justiça não se pode limitar a uma decisão. Tem de ser executada. Tem de ser compreendida. Tem de ser acessível.

O oficial de justiça é precisamente o profissional do direito que atua como elo entre a lei e a sua aplicação prática.

Ele garante a segurança jurídica, assegura a eficácia dos direitos e atua como terceiro de confiança no cerne do sistema judicial.

Mas ser uma pedra angular não significa ser imóvel!

Pelo contrário, significa assumir uma responsabilidade: a de impulsionar a evolução da justiça para uma maior modernidade, sem nunca perder a sua dimensão humana.

Uma justiça inovador, porque integra ferramentas digitais, procedimentos eletrónicos, inovação tecnológica e novas formas de ativos.

Uma justiça humano, porque coloca a dignidade humana, a escuta e a proporcionalidade no centro das suas ações.

Uma justiça eficiente, porque uma decisão que não é aplicada perde todo o seu significado real.

Este Congresso será uma oportunidade para explorar estas três dimensões em maior profundidade, comparar experiências nacionais, identificar as melhores práticas e traçar as perspetivas da nossa profissão em conjunto.

A celebração do 75.º aniversário da UIHJ também nos convidará a recordar os progressos realizados desde 1952.

De algumas associações fundadoras a uma organização global que agora tem membros em todos os continentes, a UIHJ estabeleceu-se como uma referência internacional no domínio da execução e das normas profissionais.

Este aniversário não será apenas um momento de comemoração. Será um trampolim para o futuro.

Gostaria de expressar a minha profunda gratidão ao nosso parceiro organizador, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e à sua presidente, Anabella Veloso, cujo empenho e profissionalismo garantirão um evento à altura das nossas ambições comuns.

Estou também muito satisfeito por poder contar com o nosso colega Luc Sowah, do Togo, que foi nomeado Relator Geral do Congresso. Sob a sua liderança, o programa científico reunirá oradores de alto nível e proporcionará uma reflexão estruturada, ambiciosa e virada para o futuro.

Lisboa, encruzilhada histórica entre continentes, símbolo de abertura e diálogo, local de intercâmbio e encontros internacionais, proporcionará o cenário ideal para escrever uma nova página da nossa história coletiva.

Afirmaremos com veemência que os oficiais de justiça continuam, hoje mais do que nunca, a ser uma pedra angular indispensável de uma justiça moderna, humana e eficiente.

Estou ansioso por vos receber em Lisboa-Estoril.

Lisboa-Estoril espera-vos…

Marc SCHMITZ

Presidente da UIHJ

Anabela Veloso

Bastonária da OSAE

É com enorme honra e satisfação que, em nome da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), vos dou as mais calorosas boas-vindas ao 26.º Congresso Internacional da UIHJ.

Receber este Congresso em Portugal constitui um momento de grande significado para a nossa Ordem e para todos os profissionais que, diariamente, contribuem para a efetividade da justiça e para o fortalecimento do Estado de Direito. Este encontro internacional representa uma oportunidade única para partilhar experiências, refletir sobre os desafios atuais da profissão e aprofundar a cooperação entre sistemas jurídicos de diferentes países.

Lisboa, cidade de história, cultura e abertura ao mundo, oferece o cenário ideal para acolher profissionais vindos dos cinco continentes. Estamos certos de que este Congresso será um espaço privilegiado de diálogo, inovação e construção de soluções que reforcem o papel dos profissionais na promoção de uma justiça mais eficiente, transparente e próxima dos cidadãos.

A OSAE sente-se profundamente honrada por receber a comunidade internacional da UIHJ e empenhar-se-á para que este Congresso seja, simultaneamente, um momento de elevado valor científico e profissional e uma experiência memorável de convívio e partilha.

Contamos convosco em Lisboa para juntos celebrarmos a cooperação internacional, a excelência profissional e o futuro da nossa profissão.

Sejam todos muito bem-vindos!

Luc Sowah

Relator-Geral do Congresso

Caras colegas, caros colegas, caríssimos todos,

Gostaria, no início das minhas palavras, de prestar uma sentida homenagem ao Presidente Marc Schmitz, a todos os membros do seu Bureau e a todos os membros do Conselho Científico, pela sua vontade, determinação e capacidade de fazer avançar a União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).

Eram 14h08 GMT do dia 23 de janeiro de 2025 quando o meu telefone tocou. Do outro lado da linha, o Presidente Marc disse-me: “Luc, estamos reunidos na sede da UIHJ em Paris. Todo o Bureau decidiu designar-te como Relator-Geral do Congresso de Lisboa.” Respondi ao Presidente que não podia aceitar. Na verdade, não me revia nesta honra inesperada que me foi concedida.

Muito rapidamente, porém, impulsionado pelo apoio de Patrick, Luis, Françoise e outros, integrei-me na dinâmica desta bela aventura, que sei que será inesquecível.

Com o Conselho Científico e a Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça de Portugal, foi validado o tema “Agente de Execução, pilar de um sistema de justiça inovador, eficiente, célere e humano”. Trata-se de uma temática plenamente alinhada com as profundas transformações que o nosso mundo vive atualmente e que levanta inúmeras questões. Estará a conceção clássica da nossa profissão em sintonia com a transição do mundo material para o mundo digital? Haverá ainda lugar para a humanidade num mundo digital cada vez mais dominado por máquinas? Qual será a eficácia de uma justiça produzida pelo algoritmo, através do algoritmo, não para os algoritmos, mas para os seres humanos — e sem os seres humanos?

Uma multiplicidade de questões que justificam plenamente a nossa presença em Lisboa e cujas respostas terão impacto imediato e duradouro na justiça como um todo, reforçando para sempre a nossa profissão num mundo em constante mutação.

Para uma reflexão aprofundada, convido todas as colegas, todos os colegas e todos os amigos da UIHJ em todo o mundo a mobilizarem-se para honrar, com a sua presença e contributo, o brilho do XXVI Congresso da UIHJ, que se realizará em abril de 2027, em Lisboa.

Em Portugal, o útil unir-se-á ao agradável, tornando a nossa estadia verdadeiramente inesquecível.

À margem do congresso, para além da receção de boas-vindas e do jantar de gala, será possível descobrir as maravilhas que Portugal oferece, nomeadamente o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, o bairro de Alfama, a Praça do Comércio, o Elevador de Santa Justa, o Cristo Rei e o Palácio da Pena em Sintra. Poderemos também apanhar o mítico Elétrico 28, visitar a famosa Pink Street e explorar o Castelo de São Jorge.

Convido-vos a reservar todo o mês de abril de 2027 para uma experiência inesquecível em Portugal.

Com os meus agradecimentos antecipados,

 

Luc Sowah
Relator-Geral do Congresso da UIHJ Lisboa 2027

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