Lisboa – Estoril espera por si!
O próximo Congresso Internacional da União Internacional dos Oficiais de Justiça será um momento verdadeiramente excecional na história da nossa organização e da nossa profissão.
Em 2027, teremos o imenso prazer de nos reunirmos em Lisboa–Estoril, Portugal, para celebrar não só o nosso Congresso trienal, mas também o 75.º aniversário da UIHJ. Três quartos de século de compromisso com o Estado de direito, a segurança jurídica e a execução eficaz das decisões judiciais.
O tema escolhido para este Congresso – «Agente de Execução, pilar de um sistema de justiça inovador, eficiente, célere e humano» – está em total sintonia com os desafios contemporâneos que as nossas sociedades enfrentam.
Num mundo em profunda mudança, marcado pela digitalização, pela inteligência artificial, pela globalização do comércio e pela aceleração dos procedimentos, a justiça não se pode limitar a uma decisão. Tem de ser executada. Tem de ser compreendida. Tem de ser acessível.
O oficial de justiça é precisamente o profissional do direito que atua como elo entre a lei e a sua aplicação prática.
Ele garante a segurança jurídica, assegura a eficácia dos direitos e atua como terceiro de confiança no cerne do sistema judicial.
Mas ser uma pedra angular não significa ser imóvel!
Pelo contrário, significa assumir uma responsabilidade: a de impulsionar a evolução da justiça para uma maior modernidade, sem nunca perder a sua dimensão humana.
Uma justiça inovador, porque integra ferramentas digitais, procedimentos eletrónicos, inovação tecnológica e novas formas de ativos.
Uma justiça humano, porque coloca a dignidade humana, a escuta e a proporcionalidade no centro das suas ações.
Uma justiça eficiente, porque uma decisão que não é aplicada perde todo o seu significado real.
Este Congresso será uma oportunidade para explorar estas três dimensões em maior profundidade, comparar experiências nacionais, identificar as melhores práticas e traçar as perspetivas da nossa profissão em conjunto.
A celebração do 75.º aniversário da UIHJ também nos convidará a recordar os progressos realizados desde 1952.
De algumas associações fundadoras a uma organização global que agora tem membros em todos os continentes, a UIHJ estabeleceu-se como uma referência internacional no domínio da execução e das normas profissionais.
Este aniversário não será apenas um momento de comemoração. Será um trampolim para o futuro.
Gostaria de expressar a minha profunda gratidão ao nosso parceiro organizador, a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) e à sua presidente, Anabella Veloso, cujo empenho e profissionalismo garantirão um evento à altura das nossas ambições comuns.
Estou também muito satisfeito por poder contar com o nosso colega Luc Sowah, do Togo, que foi nomeado Relator Geral do Congresso. Sob a sua liderança, o programa científico reunirá oradores de alto nível e proporcionará uma reflexão estruturada, ambiciosa e virada para o futuro.
Lisboa, encruzilhada histórica entre continentes, símbolo de abertura e diálogo, local de intercâmbio e encontros internacionais, proporcionará o cenário ideal para escrever uma nova página da nossa história coletiva.
Afirmaremos com veemência que os oficiais de justiça continuam, hoje mais do que nunca, a ser uma pedra angular indispensável de uma justiça moderna, humana e eficiente.
Estou ansioso por vos receber em Lisboa-Estoril.
Lisboa-Estoril espera-vos…
Marc SCHMITZ
Presidente da UIHJ